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Alimentos proposto pelo genitor em face dos filhos. Necessidade não comprovada. Alegação de abandono paterno. Falta de reciprocidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos proposto pelo genitor em face dos filhos Necessidade não comprovada Alegação de abandono paterno Falta de reciprocidade

Data de Publicação: 29/10/2020

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Alteração de registro civil. Retirada de sobrenome materno. Medida excepcional. Abandono afetivo

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alteração de registro civil Retirada de sobrenome materno Medida excepcional Abandono afetivo

Data de Publicação: 08/10/2020

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Retificação de registro civil. Retirada de sobrenome paterno. Possibilidade. Abandono afetivo e material

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação de registro civil Retirada de sobrenome paterno Possibilidade Abandono afetivo e material

Data de Publicação: 15/07/2020

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Abandono Afetivo. Retirada de sobrenome paterno. Retificação do registro civil

Tribunal: TJSP

Tema(s): Abandono Afetivo Retirada de sobrenome paterno Retificação do registro civil

Data de Publicação: 04/05/2020

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Indenização por danos materiais e morais. Abandono afetivo. Prescrição trienal

Tribunal: TJSC

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal

Data de Publicação: 27/04/2020

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Indenização por danos morais e extrapatrimoniais. Indenização por abandono afetivo. Fluência do prazo

Tribunal: TJMS

Tema(s): Indenização por danos morais e extrapatrimoniais Indenização por abandono afetivo Fluência do prazo

Data de Publicação: 14/02/2020

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Indenização por abandono afetivo. Prescrição. Prazo

Tribunal: TJGO

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Prescrição Prazo

Data de Publicação: 23/01/2020

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Abandono afetivo. Cerceamento de defesa. Dano moral

Tribunal: TJSP

Tema(s): Abandono afetivo Cerceamento de defesa Dano moral

Data de Publicação: 01/12/2019

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Abandono afetivo. Danos morais. Reconhecimento de paternidade. Modificação de registro civil

Tribunal: TJSC

Tema(s): Abandono afetivo Danos morais Reconhecimento de paternidade Modificação de registro civil

Data de Publicação: 28/11/2019

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Danos morais. Descumprimento de deveres conjugais. Abandono afetivo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais Descumprimento de deveres conjugais Abandono afetivo

Data de Publicação: 10/11/2019

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