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Sucessão de herdeiros. Morte do inventariante não extingue ação de prestação de contas. Direito de exigir contas

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão de herdeiros Morte do inventariante não extingue ação de prestação de contas Direito de exigir contas

Data de Publicação: 20/07/2020

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Ação de prestação de contas. Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade. Pedido juridicamente possível

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de prestação de contas Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade Pedido juridicamente possível

Data de Publicação: 21/10/2018

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Ação de prestação de contas. Inventário. Rejeição das contas apresentadas e remoção da inventariante

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de prestação de contas Inventário Rejeição das contas apresentadas e remoção da inventariante

Data de Publicação: 22/02/2018

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Ação de prestação de contas. Relação de trato sucessivo. Prescrição decenal parcial. Administração de patrimônio pelo ex-cônjuge

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de prestação de contas Relação de trato sucessivo Prescrição decenal parcial Administração de patrimônio pelo ex-cônjuge

Data de Publicação: 29/01/2018

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Ação de prestação de contas. Bens e direitos em estado de mancomunhão. Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de prestação de contas Bens e direitos em estado de mancomunhão Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Data de Publicação: 30/10/2017

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Conflito negativo de competência. Ação de prestação de contas. Mudança do domicílio do interditado no curso da demanda. Declinação da competência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de prestação de contas Mudança do domicílio do interditado no curso da demanda Declinação da competência

Data de Publicação: 17/04/2017

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Ação de prestação de contas. Companheira sobrevivente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de prestação de contas Companheira sobrevivente

Data de Publicação: 12/04/2017

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Ação de prestação de contas. Curatela. Procedência

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de prestação de contas Curatela Procedência

Data de Publicação: 09/03/2017

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Ação de prestação de contas. Ilegitimidade passiva "ad causam". Extinção do processo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de prestação de contas Ilegitimidade passiva "ad causam" Extinção do processo

Data de Publicação: 03/11/2016

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Ação de prestação de contas. Comunhão universal de bens. Partilha

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de prestação de contas Comunhão universal de bens Partilha

Data de Publicação: 11/10/2016

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