Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil Perfilhação reconhecida judicialmente
Data de Publicação: 02/05/2017
Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil Existência de vínculo socioafetivo Vício de consentimento
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil Relação de socioafetividade Inexistência
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro de pessoa natural e exoneração de alimentos DNA Impossibilidade
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil e exoneração de alimentos Sentença de improcedência Insurgência do autor
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil Irresignação Necessidade de realização do estudo psicossocial
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulatória de registro civil de nascimento Adoção à brasileira Ato jurídico perfeito Prevalência da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 23/10/2015
Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade
Data de Publicação: 24/08/2015
Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulatória de Registro Civil de nascimento Adoção à brasileira
Data de Publicação: 19/08/2013
Tema(s): Ação negatória de paternidade C/C Retificação de Registro Civil Exame de DNA negativo quanto à paternidade biológica Socioafetividade
Data de Publicação: 27/11/2012