Tema(s): Iventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 23/11/2023
Tema(s): Ação anulatória de sentença proferida em ação de usucapião Querela Nullitatis Imóvel Usucapiendo objeto de herança
Data de Publicação: 26/09/2023
Tema(s): Inventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 15/09/2023
Tema(s): Inventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 18/08/2023
Tema(s): Inventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 14/03/2023
Tema(s): Imissão da posse Alegação de usucapião Comodato verbal Relação familiar
Data de Publicação: 01/07/2019
Tema(s): Apelação Cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário
Data de Publicação: 17/05/2018
Tema(s): Inventário Ação de Usucapião Inclusão da Sucessão
Data de Publicação: 14/05/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário
Data de Publicação: 06/05/2018
Tema(s): Reivindicatória Suspensão da ação de usucapião Inexistência de prejudicialidade
Data de Publicação: 08/04/2018