Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência Morte do companheiro
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável post mortem
Data de Publicação: 08/07/2018
Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem Namoro Insuficiência de prova
Data de Publicação: 24/06/2018
Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência
Data de Publicação: 15/05/2018
Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortemFamília paralela
Data de Publicação: 10/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem Princípio da Afetividade
Data de Publicação: 17/04/2018
Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem c?c pedido de partilha dos aquestos Existência de pacto antenupcial Necessidade de explicitação do acórdão recorridoViolação do art 535 CPC
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Apelação Cível União estável Reconhecimento pos mortem Direito à habitação
Data de Publicação: 09/05/2012
Tema(s): Direito civil Família Paralelismo de uniões afetivas Recurso especial Ação de reconhecimento de união estável post mortem e sua consequente dissolução
Data de Publicação: 27/05/2010