Tema(s): Ação de petição de herança Prazo prescricional Maioridade que foi alcançada após a abertura da sucessão
Data de Publicação: 06/09/2023
Tema(s): Ação de petição de herança Assistência judiciária Possibilidade
Data de Publicação: 14/02/2017
Tema(s): Ação de petição de herança Legitimidade ad causam da companheira do de cujus
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação de petição de herança c/c nulidade de partilha Prescrição Extinção do processo com resolução do mérito
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): ação de petição de herança Direito sucessório Processual civil Bloqueio de bens imóveis
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Ação de petição de herança cumulada com reivindicatória Falecimento de um dos réus Substituição processual Habilitação dos sucessores Inocorrência Nulidade
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Ação de petição de herança Ausencia de impugnação aos fundamentos da sentença Alegação inóqua de omissão relativa a elementos expressamente citados pelo juízo de primeiro grau Ofensa ao princípio da dialeticidade
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Ação de petição de herança c/c anulatória Inventário Sucessão colateral Direito de representação limitado aos filhos do irmão
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de petição de herança Reconhecimento da qualidade de herdeira da cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Ação de petição de herança Imóveis inventariados
Data de Publicação: 18/11/2016