Tema(s): Ação de inventário Cônjuge sobrevivente Condição de herdeiro Separação de fato
Data de Publicação: 13/03/2024
Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Ação de inventário Renúncia da viuva-meeira Escritura pública Formalidade exigida pela lei- artigo 108 e 541 do CC/02
Data de Publicação: 08/02/2024
Tema(s): Direito sucessório Ação de inventário Destituição de inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Cumulação de inventários Possibilidade Identidade de herdeiros Partilhas que são dependentes
Data de Publicação: 22/12/2023
Tema(s): Direito sucessório ação de inventário Destituição do inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Inventário Pedido de cumulação de inventários Preenchimento dos requisitos Possibilidade
Data de Publicação: 07/11/2023
Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores cumulação de inventário Sobrepartilha
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Impossibilidade Inventário do herdeiro já encerrado Sobrepartilha
Data de Publicação: 23/10/2023
Tema(s): Habilitação de suposta filha de herdeiro pós morto Ausência de indícios de prova da paternidade alegada Suspensão do inventário Cumulação de inventários
Data de Publicação: 19/09/2023