Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filhas maiores e aptas ao trabalho Necessidade Ausência de demonstração
Data de Publicação: 17/05/2022
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Ausência de prova e alteração da possibilidade da alimentada
Data de Publicação: 02/07/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de Exoneração de Alimentos Maioridade do Alimentado
Data de Publicação: 15/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de Exoneração de Alimentos Filho maior
Data de Publicação: 01/05/2018
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade Civil Alimentada Estudante Apelação
Data de Publicação: 19/04/2018
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade Civil Constituição de nova família
Data de Publicação: 10/04/2018
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Conexão com a ação originária Inexistência Recurso não provido
Data de Publicação: 20/09/2017
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Intimação dos autores para juntar aos autos comprovante de residência
Data de Publicação: 31/05/2017