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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 05/12/2023

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Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e Alimentos

Tribunal: TJMA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e Alimentos

Data de Publicação: 21/05/2018

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Ação de divórcio litigioso c/c partilha e alimentos. Traição. Culpa. Descabimento. EC Nº 66/2010

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha e alimentos Traição Culpa Descabimento EC Nº 66/2010

Data de Publicação: 03/08/2017

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Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens. Alimentos fixados em favor de ex-cônjuge. Comprovação da impossibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens Alimentos fixados em favor de ex-cônjuge Comprovação da impossibilidade

Data de Publicação: 19/07/2017

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Ação de divórcio litigioso c/c alimentos provisionais. Redução dos alimentos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c alimentos provisionais Redução dos alimentos

Data de Publicação: 08/05/2017

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Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens. Partilha de bens realizada de acordo com os acervo patrimonial

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens Partilha de bens realizada de acordo com os acervo patrimonial

Data de Publicação: 25/04/2017

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Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens e alimentos. Regime de comunhão universal de bens

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens e alimentos Regime de comunhão universal de bens

Data de Publicação: 05/01/2017

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Ação de divórcio litigioso c/c alimentos. Partilha de bem móvel de propriedade de terceiro. Impossibilidade

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c alimentos Partilha de bem móvel de propriedade de terceiro Impossibilidade

Data de Publicação: 01/12/2016

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Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 24/10/2016

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Família. Ação de Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Ação de Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 29/10/2010

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