Tema(s): Ação de conversão de separação judicial em divórcio litigioso e redução de pensão alimentícia Sentença que aplicou os efeitos da revelia Nulidade da citação
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Ação de conversão de separação judicial em divórcio Pretendida a fixação de aluguel ou indenização pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos ex-consortes Descabimento
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Ação de Conversão de separação judicial em divórcio Partilha de bens Análise em momento posterior
Data de Publicação: 13/09/2011
Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Supressão da separação judicial Falência efetiva da relação
Data de Publicação: 09/02/2011
Tema(s): Civil Recurso Especial Ação de conversão de separação em divórcio Regime da comunhão universal Partilha de verbas rescisórias e FGTS
Data de Publicação: 10/08/2009
Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Pensão alimentícia Descumprimento de obrigação assumida
Data de Publicação: 11/12/2008
Tema(s): AÇÃO RESCISÓRIA - DECISÃO QUE EM AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO DETERMINA QUE A VIRAGO VOLTE A USAR O NOME DE SOLTEIRA - ERRO DE FATO - INOCORRÊNCIA
Data de Publicação: 11/02/2007