IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Reconhecimento post mortem de união estável. Ação rescisória para desfazimento de partilha realizada com exclusão das herdeiras. Herança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Ação rescisória para desfazimento de partilha realizada com exclusão das herdeiras Herança

Data de Publicação: 23/02/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Ação rescisória. Adoção. Consentimento. Ausência de legitimidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação rescisória Adoção Consentimento Ausência de legitimidade

Data de Publicação: 26/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação Rescisória. Investigação de paternidade. Violação literal a dispositivos legais.

Tribunal: TJAM

Tema(s): Ação Rescisória Investigação de paternidade Violação literal a dispositivos legais

Data de Publicação: 09/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação rescisória. Pretensão de cancelamento da doação revogada. Alegação de erro de fato. Não caracterização

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ação rescisória Pretensão de cancelamento da doação revogada Alegação de erro de fato Não caracterização

Data de Publicação: 09/06/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Direito civil. Família. Ação rescisória. Erro de fato

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito civil Família Ação rescisória Erro de fato

Data de Publicação: 27/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Ação rescisória. Indeferimento da inicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Ação rescisória Indeferimento da inicial

Data de Publicação: 27/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação rescisória. Sobrestamento do feito. Descabimento. Prescrição da petição de herança afastada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação rescisória Sobrestamento do feito Descabimento Prescrição da petição de herança afastada

Data de Publicação: 25/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação rescisória. Hipóteses excepcionais para reparar a res judicata

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação rescisória Hipóteses excepcionais para reparar a res judicata

Data de Publicação: 24/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação Rescisória. Falecimento das partes. Ausência de habilitação

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação Rescisória Falecimento das partes Ausência de habilitação

Data de Publicação: 24/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Decisão monocrática. Ação rescisória. Declaratória de nulidade de casamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Decisão monocrática Ação rescisória Declaratória de nulidade de casamento

Data de Publicação: 27/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.