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Ação de alimentos. Fixação dos alimentos em favor do irmão

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ação de alimentos Fixação dos alimentos em favor do irmão

Data de Publicação: 27/03/2024

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Ação de alimentos. Alimentos fixados em favor da mãe. Responsabilidade solidária

Tribunal: TJMT

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos fixados em favor da mãe Responsabilidade solidária

Data de Publicação: 19/03/2024

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Ação de alimentos. Alimentos compensatórios. Desequilíbrio financeiro/patrimonial

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos compensatórios Desequilíbrio financeiro/patrimonial

Data de Publicação: 07/03/2024

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Ação de alimentos. Fixação antes falecimento alimentante. Prestação pelo espólio

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de alimentos Fixação antes falecimento alimentante Prestação pelo espólio

Data de Publicação: 05/03/2024

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Ação de alimentos avoengos. Neta menor. Necessidades presumidas. Parcas condições financeiras do genitor. Demonstração. Ausência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos avoengos Neta menor Necessidades presumidas Parcas condições financeiras do genitor Demonstração Ausência

Data de Publicação: 14/02/2024

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Ação de alimentos gravídicos. Majoração do pensionamento. Descabimento. Recurso desprovido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Majoração do pensionamento Descabimento Recurso desprovido

Data de Publicação: 14/02/2024

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Ação de alimentos. Pessoa idosa. Estatuto do idoso. Responsabilidade solidária. Verba alimentar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos Pessoa idosa Estatuto do idoso Responsabilidade solidária Verba alimentar

Data de Publicação: 14/02/2024

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Exoneração de alimentos. Filha maior de idade. Maioridade civil não tem o condão de exonerar o alimentante. Necessidade de recebimento dos alimentos comprovada

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade Maioridade civil não tem o condão de exonerar o alimentante Necessidade de recebimento dos alimentos comprovada

Data de Publicação: 08/02/2024

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Ação de modificação de guarda c/c exoneração c/c fixação de alimentos. Pleito de concessão da guarda unilateral em favor do genitor. Principio do melhor interesse da criança. Guarda compartilhada e regulamentação de visitas estabelecidas judicialmente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de modificação de guarda c/c exoneração c/c fixação de alimentos Pleito de concessão da guarda unilateral em favor do genitor Principio do melhor interesse da criança Guarda compartilhada e regulamentação de visitas estabelecidas judicialmente

Data de Publicação: 07/02/2024

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Exoneração de alimento. Maioridade. Frequência em ensino médio. Necessidade de manutenção dos alimentos

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 31/01/2024

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