Tema(s): Ação de alimentos Fixação dos alimentos em favor do irmão
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Ação de alimentos Alimentos fixados em favor da mãe Responsabilidade solidária
Data de Publicação: 19/03/2024
Tema(s): Ação de alimentos Alimentos compensatórios Desequilíbrio financeiro/patrimonial
Data de Publicação: 07/03/2024
Tema(s): Ação de alimentos Fixação antes falecimento alimentante Prestação pelo espólio
Data de Publicação: 05/03/2024
Tema(s): Ação de alimentos avoengos Neta menor Necessidades presumidas Parcas condições financeiras do genitor Demonstração Ausência
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Majoração do pensionamento Descabimento Recurso desprovido
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Ação de alimentos Pessoa idosa Estatuto do idoso Responsabilidade solidária Verba alimentar
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade Maioridade civil não tem o condão de exonerar o alimentante Necessidade de recebimento dos alimentos comprovada
Data de Publicação: 08/02/2024
Tema(s): Ação de modificação de guarda c/c exoneração c/c fixação de alimentos Pleito de concessão da guarda unilateral em favor do genitor Principio do melhor interesse da criança Guarda compartilhada e regulamentação de visitas estabelecidas judicialmente
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 31/01/2024