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Alimentos. Embargos de Declaração. Omissão e contradição. Inexistência. Simples reexame da matéria

Tribunal: TJSE

Tema(s): Alimentos Embargos de Declaração Omissão e contradição Inexistência Simples reexame da matéria

Data de Publicação: 03/10/2016

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil do credor de alimentos. Estudante universtário. Necessidade do pensionamento

Tribunal: TJSE

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil do credor de alimentos Estudante universtário Necessidade do pensionamento

Data de Publicação: 03/10/2016

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Investigação de paternidade post mortem. Ação anulatória de partilha. Procedência. Desconstituição da partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Ação anulatória de partilha Procedência Desconstituição da partilha

Data de Publicação: 03/10/2016

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Execução de título judicial. Falecimento do devedor

Tribunal: TJMT

Tema(s): Execução de título judicial Falecimento do devedor

Data de Publicação: 30/09/2016

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Lei Maria da Penha. ADI 4424. Violência Doméstica

Tribunal: TJMT

Tema(s): Lei Maria da Penha ADI 4424 Violência Doméstica

Data de Publicação: 30/09/2016

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Testasmento público. Declaração de nulidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testasmento público Declaração de nulidade

Data de Publicação: 27/09/2016

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Família. Ação de execução de sentença. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJPR

Tema(s): Família Ação de execução de sentença Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 26/09/2016

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Apelação cível. Ação de alimentos. Menor. Alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Ação de alimentos Menor Alimentos

Data de Publicação: 23/09/2016

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Testamento. Interpretação. Vontade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento Interpretação Vontade

Data de Publicação: 21/09/2016

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Prestação alimentícia. Inscrição do nome do executado nos cadastros do SERASA e SPC

Tribunal: TJSP

Tema(s): Prestação alimentícia Inscrição do nome do executado nos cadastros do SERASA e SPC

Data de Publicação: 16/09/2016

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