IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

União estável. Partilha de bens. Patrimônio adquirido onerosamente a relação. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido onerosamente a relação Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 09/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Exceções ao princípio da comunicabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Exceções ao princípio da comunicabilidade

Data de Publicação: 05/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião extraordinária. Composse. Direito de acresser os direitos do de cujus

Tribunal: TJSC

Tema(s): Usucapião extraordinária Composse Direito de acresser os direitos do de cujus

Data de Publicação: 03/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Testamento público. Reserva de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Testamento público Reserva de bens

Data de Publicação: 28/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável. Alegação de nulidade. Comparecimento espontâneo

Tribunal: TJMT

Tema(s): Reconhecimento de união estável Alegação de nulidade Comparecimento espontâneo

Data de Publicação: 27/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha de bens. Fixação de alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Partilha de bens Fixação de alimentos

Data de Publicação: 27/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de sociedade. Partilha de bens. Meação

Tribunal: TJAC

Tema(s): Dissolução de sociedade Partilha de bens Meação

Data de Publicação: 21/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda com alimentos. Guarda unilateral. Fixação de alimentos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda com alimentos Guarda unilateral Fixação de alimentos

Data de Publicação: 20/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Decisão 1 instância - Interdição e Curatela

Tribunal: TJSP

Tema(s): Decisão 1 instância - Interdição e Curatela

Data de Publicação: 20/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de Paternidade. Exame de DNA. Relativização da coisa julgada

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de Paternidade Exame de DNA Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 19/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.