Tema(s): Alimentos compensatórios (prestação compensatória) Possibilidade Equilíbrio econômico-financeiro dos cônjuges
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Divórcio consensual convertido em litigioso Regime de comunhão universal de bens Sentença de parcial procedência Inconformismo do cônjuge virago
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Requisitos da norma constitucional e infraconstitucional demonstrados
Data de Publicação: 10/05/2017
Tema(s): Ação negatória de paternidade Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo companheiro da mãe Inexistência de erro substancial quanto à pessoa Paternidade socioafetiva Impossibilidade de anulação do registro
Data de Publicação: 08/05/2017
Tema(s): Pensão por morte do segurado Filha Idade limite de 21 anos ou até que conclua o ensino superior
Data de Publicação: 03/05/2017
Tema(s): Lei da Palmada Abuso de poder Maus tratos
Data de Publicação: 28/04/2017
Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável Namoro qualificado Reforma parcial da sentença
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Lesão corporal Incidência da lei maria da penha Aumento de pena Vítima portadora de deficiência mental
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Transexualidade Alteração do nome Possibilidade
Data de Publicação: 10/04/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Impossibilidade
Data de Publicação: 10/04/2017