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Ação de reconhecimento de alienação parental. Criança que não se encontra em situação de risco. Menor mantido sob os cuidados da genitora
Tribunal: TJBATema(s): Ação de reconhecimento de alienação parental Criança que não se encontra em situação de risco Menor mantido sob os cuidados da genitora
Data de Publicação: 30/09/2016
Lei nº. 11.340/06. Maria da Penha. Irresignação ministerial. Violência doméstica
Tribunal: TJMTTema(s): Lei nº 11340/06 Maria da Penha Irresignação ministerial Violência doméstica
Data de Publicação: 30/09/2016
Violência Doméstica. Ação penal pública incondicionada
Tribunal: TJMTTema(s): Violência Doméstica Ação penal pública incondicionada
Data de Publicação: 30/09/2016
Violência doméstica. Lesão corporal. Lei Maria da Penha. ADI 4424
Tribunal: TJMTTema(s): Violência doméstica Lesão corporal Lei Maria da Penha ADI 4424
Data de Publicação: 30/09/2016
Lei Maria da Penha. ADI 4424. Violência Doméstica
Tribunal: TJMTTema(s): Lei Maria da Penha ADI 4424 Violência Doméstica
Data de Publicação: 30/09/2016
Lei Maria da Penha. ADI 4.424
Tribunal: TJMTTema(s): Lei Maria da Penha ADI 4424
Data de Publicação: 30/09/2016
Inventário. Habilitação de crédito. Garantia da meação
Tribunal: TJBATema(s): Inventário Habilitação de crédito Garantia da meação
Data de Publicação: 30/09/2016
Inventário. Partilha de bens. Litígio
Tribunal: TJMTTema(s): Inventário Partilha de bens Litígio
Data de Publicação: 29/09/2016
Investigação de paternidade. Exame de DNA não realizado. Recusa dos herdeiros do investigado. Paternidade presumida
Tribunal: TJRSTema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA não realizado Recusa dos herdeiros do investigado Paternidade presumida
Data de Publicação: 28/09/2016
União estável paralela ao casamento. Reconhecimento. Separação de fato
Tribunal: TJALTema(s): União estável paralela ao casamento Reconhecimento Separação de fato
Data de Publicação: 27/09/2016
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