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Curatela provisória. Revogação. Ausência de prova de enfermidade incapacitante. Medida extrema não adequada no atual momento

Tribunal: TJPR

Tema(s): Curatela provisória Revogação Ausência de prova de enfermidade incapacitante Medida extrema não adequada no atual momento

Data de Publicação: 23/09/2020

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Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel. Incomunicabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Comunhão parcial de bens Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade

Data de Publicação: 16/09/2020

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Inventário. Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel. Diligência incompatível com o procedimento do inventário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel Diligência incompatível com o procedimento do inventário

Data de Publicação: 14/09/2020

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Curatela. Ausência de citação. Violação do devido processo legal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Ausência de citação Violação do devido processo legal

Data de Publicação: 10/09/2020

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Autorização judicial. Levantamento de saldo existente em conta vinculada ao FGTS. Subsistência. Pandemia

Tribunal: TRF3

Tema(s): Autorização judicial Levantamento de saldo existente em conta vinculada ao FGTS Subsistência Pandemia

Data de Publicação: 09/09/2020

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Divórcio. Partilha. Bens adquiridos onerosamente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Bens adquiridos onerosamente

Data de Publicação: 08/09/2020

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Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Accessio possessions. Requisitos. Comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Accessio possessions Requisitos Comprovação

Data de Publicação: 08/09/2020

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Divórcio cumulada com fixação de alimentos e guarda compartilhada. Alimentos provisórios. Pretensão de majoração. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio cumulada com fixação de alimentos e guarda compartilhada Alimentos provisórios Pretensão de majoração Possibilidade

Data de Publicação: 07/09/2020

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Ausência de intimação pessoal da parte. Inventário. Sentença anulada

Tribunal: TJMS

Tema(s): Ausência de intimação pessoal da parte Inventário Sentença anulada

Data de Publicação: 07/09/2020

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Anulação de testamento particular. Suspensão de processo de inventário. Requisitos preenchidos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento particular Suspensão de processo de inventário Requisitos preenchidos

Data de Publicação: 07/09/2020

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