Tema(s): Inventário Direito à meação Bem adquirido antes da constituição de união estável Concorrência com os demais herdeiros
Data de Publicação: 12/04/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Bem imóvel Aquisição em data posterior ao rompimento da relação Partilha inviável
Data de Publicação: 04/04/2022
Tema(s): Pedido de expedição de ofícios aos cartórios extrajudiciais Recurso provido em parte Inventário
Data de Publicação: 01/04/2022
Tema(s): Execução de alimentos Compensação Impossibilidade
Data de Publicação: 22/03/2022
Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Exceções de incomunicabilidade Comprovação de esforço comum
Data de Publicação: 01/02/2022
Tema(s): Homologação de acordo Multiparentalidade Possibilidade Requerentes maiores e capazes Desnecessidade da realização de perícia hematológica
Data de Publicação: 31/01/2022
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Constituição de entidade familiar Conjunto probatório suficiente
Data de Publicação: 25/01/2022
Tema(s): Divórcio Antecipação dos efeitos da decretação do divórcio antes da partilha de bens Possibilidade
Data de Publicação: 06/12/2021
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade
Data de Publicação: 17/11/2021
Tema(s): Direito de visitasPrincípio do melhor interesse da criança Observância Alimentos provisórios Readequação
Data de Publicação: 17/11/2021