Tema(s): Divórcio Partilha de bens Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade
Data de Publicação: 17/11/2021
Tema(s): Direito de visitasPrincípio do melhor interesse da criança Observância Alimentos provisórios Readequação
Data de Publicação: 17/11/2021
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Entrega de bem Indeferida
Data de Publicação: 11/11/2021
Tema(s): Pretensão de levantamento de valores existentes em conta bancária de titularidade do de cujus Descontos mensais Necessidade de habilitação em ação
Data de Publicação: 09/11/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos MaioridadeNecessidade demonstrada Alimentante Possibilidade de pagamento
Data de Publicação: 08/11/2021
Tema(s): Alimentos Filha maior de idade Descabimento Análise do binômio necessidade possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2021
Tema(s): Ação de exoneração Alimentos Ex-cônjuge Possibilidade condicionada à demonstração de grave e urgente necessidade Constatação
Data de Publicação: 19/10/2021
Tema(s): Divórcio Partilha Regime de comunhão universal de bens
Data de Publicação: 10/10/2021
Tema(s): Alimentos Cônjuges Necessidade Comprovação Fixação Valor Razoabilidade
Data de Publicação: 10/10/2021
Tema(s): Dissolução de união estável Bem imóvel Residência do ex-casal Construção realizada durante união estável e benfeitorias Partilha devida
Data de Publicação: 06/10/2021