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Pensão por morte. União estável homoafetiva. Requisitos preenchidos. Benefício devido

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Requisitos preenchidos Benefício devido

Data de Publicação: 15/08/2018

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Guarda. Incidente de alienação parental. comprovação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Incidente de alienação parental comprovação

Data de Publicação: 13/08/2018

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Direito do nascituro. Pensão por morte. Data de nascimento. Termo inicial

Tribunal: TRF3

Tema(s): Direito do nascituro Pensão por morte Data de nascimento Termo inicial

Data de Publicação: 09/08/2018

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Divórcio Litigioso. Alimentos. Dever de mútua assistência entre os cônjuges

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Litigioso Alimentos Dever de mútua assistência entre os cônjuges

Data de Publicação: 09/08/2018

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Direito rela a habitação. Companheiro. Equiparação ao cônjuge

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito rela a habitação Companheiro Equiparação ao cônjuge

Data de Publicação: 09/08/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Descumprimento injustificado dos deveres inerentes ao poder familiar

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Descumprimento injustificado dos deveres inerentes ao poder familiar

Data de Publicação: 08/08/2018

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Decisão primeira instância. Tutela e curatela

Tribunal: TJSP

Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela

Data de Publicação: 07/08/2018

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Nulidade de doação inoficiosa. Não configuração. Direito de redução do excesso

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Não configuração Direito de redução do excesso

Data de Publicação: 06/08/2018

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Decisão primeira instância. Alimentos. Lei 5.478/68

Tribunal: TJSP

Tema(s): Decisão primeira instância Alimentos Lei 5478/68

Data de Publicação: 06/08/2018

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Decisão primeira instância. Tutela e curatela

Tribunal: TJSP

Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela

Data de Publicação: 06/08/2018

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