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Direito rela a habitação. Companheiro. Equiparação ao cônjuge

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito rela a habitação Companheiro Equiparação ao cônjuge

Data de Publicação: 09/08/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Descumprimento injustificado dos deveres inerentes ao poder familiar

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Descumprimento injustificado dos deveres inerentes ao poder familiar

Data de Publicação: 08/08/2018

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Decisão primeira instância. Tutela e curatela

Tribunal: TJSP

Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela

Data de Publicação: 07/08/2018

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Nulidade de doação inoficiosa. Não configuração. Direito de redução do excesso

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Não configuração Direito de redução do excesso

Data de Publicação: 06/08/2018

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Decisão primeira instância. Alimentos. Lei 5.478/68

Tribunal: TJSP

Tema(s): Decisão primeira instância Alimentos Lei 5478/68

Data de Publicação: 06/08/2018

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Decisão primeira instância. Tutela e curatela

Tribunal: TJSP

Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela

Data de Publicação: 06/08/2018

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Licença maternidade. Mãe adotante. Negativa do requerimento administrativo. Indenização por danos morais

Tribunal: TJPA

Tema(s): Licença maternidade Mãe adotante Negativa do requerimento administrativo Indenização por danos morais

Data de Publicação: 05/08/2018

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Pensão por morte. Filiação reconhecida após morte do genitor. Pagamento retroativo ao ajuizamento da investigação de paternidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pensão por morte Filiação reconhecida após morte do genitor Pagamento retroativo ao ajuizamento da investigação de paternidade

Data de Publicação: 05/08/2018

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Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Provas documentais e testemunhais. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Provas documentais e testemunhais Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 03/08/2018

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Herança. Decisão que indeferiu as medidas acautelatórias

Tribunal: TJSP

Tema(s): Herança Decisão que indeferiu as medidas acautelatórias

Data de Publicação: 02/08/2018

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