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Guarda unilateral. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2019

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Sucessão. Inventário. Cabível inventário extrajudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Inventário Cabível inventário extrajudicial

Data de Publicação: 11/07/2019

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Modificação de guarda. Filho menor. Guarda compartilhada com residência habitual na casa materna. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Modificação de guarda Filho menor Guarda compartilhada com residência habitual na casa materna Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 03/07/2019

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Pensão por morte. Requisitos preenchidos. Prorrogação da qualidade de segurado comprovada

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Requisitos preenchidos Prorrogação da qualidade de segurado comprovada

Data de Publicação: 02/07/2019

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Inventário. Inventário extrajudicial. Sucessão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Inventário extrajudicial Sucessão

Data de Publicação: 25/06/2019

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Guarda e revisão de alimentos. Guarda compartilhada. Fixação de residência materna

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda e revisão de alimentos Guarda compartilhada Fixação de residência materna

Data de Publicação: 16/06/2019

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Pensão por morte. Filha inválida e maior. Dependência econômica presumida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pensão por morte Filha inválida e maior Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 12/06/2019

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Divórcio. Adoção. Validade. Guarda compartilhada. Decretação. Possibilidades

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Adoção Validade Guarda compartilhada Decretação Possibilidades

Data de Publicação: 10/06/2019

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Modificação de guarda. Tutela de urgência deferida sem contraditório. Princípio da não surpresa

Tribunal: TJGO

Tema(s): Modificação de guarda Tutela de urgência deferida sem contraditório Princípio da não surpresa

Data de Publicação: 09/06/2019

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Pensão por morte. Ex-militar. Companheira

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Ex-militar Companheira

Data de Publicação: 05/06/2019

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