Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Divórcio litigioso. Quebra de sigilo bancário e fiscal. Medida extrema. Limitação temporal. Princípio da dignidade humana

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Quebra de sigilo bancário e fiscal Medida extrema Limitação temporal Princípio da dignidade humana

Data de Publicação: 14/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Contrato de prestação de serviços educacionais. Matrícula Recusada. Criança com necessidades especiais. Descriminação. Dano moral caracterizado

Tribunal: TJDF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Contrato de prestação de serviços educacionais Matrícula Recusada Criança com necessidades especiais Descriminação Dano moral caracterizado

Data de Publicação: 13/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Inventário. Cabível inventário extrajudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Inventário Cabível inventário extrajudicial

Data de Publicação: 13/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito à educação. Creche perto da residência do menor. Dever do Estado. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Direito à educação Creche perto da residência do menor Dever do Estado Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 05/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Regime da separação de bens. Busca e apreensão de veículo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio litigioso Regime da separação de bens Busca e apreensão de veículo

Data de Publicação: 05/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Educação infantil próximo a residência. Direito do assegurado. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Educação infantil próximo a residência Direito do assegurado Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 04/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda menor. Encargo conferido ao genitor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda menor Encargo conferido ao genitor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 23/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda unilateral. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Inventário. Cabível inventário extrajudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Inventário Cabível inventário extrajudicial

Data de Publicação: 11/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF