Tema(s): Obrigação alimentar entre cônjuges Separação consensual realizada há 27 anos Sem estipulação de verba alimentar Inexistência de causa jurídica
Data de Publicação: 15/09/2020
Tema(s): Pretensão à partilha judicial de bens Separação consensual extrajudicial Escritura pública
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Direito de família Separação consensual c/c com partilha de bens e outros Alimentos transitórios
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Conversão de separação em divórcio Descumprimento de obrigação estabelecida em separação consensual
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Conversão de separação em divórcio Descumprimento de obrigação estabelecida em separação consensual
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Direito de Família separação consensual Emenda constitucional 66
Data de Publicação: 06/06/2012
Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Execução de alimentos Recurso Especial débito vencido no curso da ação de alimentos Desconto em folha
Data de Publicação: 27/10/2011
Tema(s): Direito Constitucional e Processual EC 66/2010 Aplicação aos processos pendentes de Separação Judicial
Data de Publicação: 14/10/2011
Tema(s): Civil e Processual Civil Alimentos Exoneração
Data de Publicação: 25/08/2011