Tema(s): Ação modificação de guarda Sequestro internacional da criança Competência absoluta da justiça federal
Data de Publicação: 01/04/2024
Tema(s): Ação de regulamentação de visitas Finais de semana e feriados alternados Juízo de retratação Visitação semanal, sem pernoite, com supervisão Laçõs afetivos
Data de Publicação: 09/01/2024
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Visitas assistidas Preservação dos interesses e da integridade física da criança
Data de Publicação: 25/03/2020
Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Visitas assistidas Preservação do interesse e da integridade física da criança
Data de Publicação: 09/03/2020
Tema(s): Regulamentação de visitas avoenga Visitas assistidas Preservação dos interesses e da integridade física da criança
Data de Publicação: 02/10/2019
Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Visitas assistidas Preservação dos interesses e da integridade física da criança
Data de Publicação: 05/09/2019
Tema(s): Guarda menor Direito de visitação materno Possibilidade
Data de Publicação: 20/08/2019
Tema(s): Medida protetiva contra familiar paterno Princípio da proteção integral Superior interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Guarda menor Visitas maternas Possibilidade
Data de Publicação: 21/05/2019