Tema(s): Pensão por morte Curatela Suspensão do prazo prescricional
Data de Publicação: 12/03/2024
Tema(s): Testamento público Arguição de nulidade Ausência de citação dos herdeiros Alegação de vícios no testamento Ação própria
Data de Publicação: 16/11/2023
Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Aquisição derivada da propriedade Via inadequada
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Apelação Criminal Estupro de vulnerávelViolência doméstica Dano moral
Data de Publicação: 23/08/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Filha menor Minoração da verba alimentar Alteração da capacidade financeira do alimentante Não comprovação
Data de Publicação: 01/11/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Preliminar defensiva Inépcia incial
Data de Publicação: 29/03/2022
Tema(s): Habilitação de crédito em inventário Discordância do inventariante Remessa às vias ordinárias Interesse de agir Ausência
Data de Publicação: 20/09/2021
Tema(s): Sobrepartilha Separação judicial Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha Ciência inequívoca dos litigantes Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 13/09/2021
Tema(s): Usucapião Herança Sucessão Via inadequada Falta de interesse de agir
Data de Publicação: 06/07/2020
Tema(s): Usucapião Sucessão hereditária Multiplicidade de herdeiros Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância
Data de Publicação: 07/11/2019