Tema(s): União estável Partilha de verbas trabalhista Alimentos aos filhos Partilha de casa
Data de Publicação: 22/12/2022
Tema(s): Crédito trabalhista depositado em conta salário Existência de inventário com bens à inventariar Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 05/07/2022
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Adoção do regime de comunhão parcial de bens – Pretensão à partilha de veículo adquirido na constância do casamento
Data de Publicação: 04/02/2020
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Imóvel de alto valor Relativização indevida do direito de propriedade
Data de Publicação: 24/11/2019
Tema(s): Execução extrajudicial Penhora de imóvel Impenhorabilidade do bem de família
Data de Publicação: 28/06/2019
Tema(s): Curatela Regime da comunhão universal de bens Ausência do dever de prestar contas
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos à ex- companheira Descabimento
Data de Publicação: 17/02/2019
Tema(s): Idoso em situação de risco Medida de proteção Estatuto do idoso
Data de Publicação: 21/01/2019
Tema(s): União estável Aquisição de imóvel com valores do FGTS Comunicabilidade
Data de Publicação: 14/12/2018
Tema(s): Curatela Cônjuge Regime da comunhão universal de bens Ausência do dever de prestar contas
Data de Publicação: 08/11/2018