Tema(s): Crimes contra crianças e adolescentes Intimação da defensoria pública para prestar assistência às vítimas Presença em audiências de depoimentos especiais Ausência de ilegalidade
Data de Publicação: 24/11/2023
Tema(s): Pessoa idosa Indenização por danos morais e materiais Idosa vítima de saques fraudulentos
Data de Publicação: 16/10/2023
Tema(s): Idoso vítima de golpe em empréstimo Condenação do banco a restituir o valor Vício de segurança
Data de Publicação: 17/07/2023
Tema(s): Danos morais Empregadoras devem indenizar família de vítima de acidente de trabalho Morte do empregado
Data de Publicação: 29/05/2023
Tema(s): Lei Maria da Penha Medida protetiva Violência doméstica Antes do encerramento de medida cautelar protetiva a defesa da vítima deve ser ouvida
Data de Publicação: 25/04/2023
Tema(s): Pessoa idosa Pagamento de danos morais Condenação de banco a indenizar idosa vítima de fraude
Data de Publicação: 16/03/2023
Tema(s): Relação homoafetiva Lei Maria da Penha Aplicação da lei a vítima que se identifica como mulher
Data de Publicação: 22/11/2022
Tema(s): Danos morais Funcionária vítima de racismo Empregador que omitiu e não tomou as providências legais cabíveis
Data de Publicação: 23/09/2022
Tema(s): Pessoa idosa Vítima de golpe do motoboy Danos morais configurado
Data de Publicação: 30/08/2022
Tema(s): Lei Maria da Penha Revogação do recebimento da denúncia por suposto crime de ameaça Retratação da vítima
Data de Publicação: 08/06/2022