Tema(s): Usufruto vidual Pretensão de deferimento de usufruto vidual por meeira separada de corpos do de cujos Impossibilidade
Data de Publicação: 23/10/2020
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Inventário Direito real de habitação Regime da separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 31/01/2019
Tema(s): Penhora Usufruto vidual Exigência de comprovação
Data de Publicação: 10/01/2019
Tema(s): Sucessões Arrolamento de bens Ex-companheira Direito ao usufruto vidual
Data de Publicação: 16/11/2018
Tema(s): Sucessão União estável Usufruto vidual Observância do regime de bens
Data de Publicação: 14/10/2018
Tema(s): Ação de extinção de usufruto vidual Ausência de comprovação da referida locação
Data de Publicação: 29/08/2018
Tema(s): Tutela provisória Ação de extinção de usufruto vidual
Data de Publicação: 08/07/2018
Tema(s): Ação de extinção de usufruto vidual Tutela provisória
Data de Publicação: 04/07/2018
Tema(s): Locação de imóveis Usufruto vidual Lei do inquilinato
Data de Publicação: 27/06/2018