Tema(s): Título extrajudicial Despesas de condomínio Extinção do usufruto vitalício no momento da arrematação do imóvel penhorado
Data de Publicação: 20/10/2023
Tema(s): Doação Usufruto vitalício Imóvel doado a filhos com usufruto dos pais não exige sobrepartilha
Data de Publicação: 03/03/2022
Tema(s): Reintegração de posse Usufruto vitalício Posse e esbulho Ocorrência Requisitos presentes
Data de Publicação: 20/10/2021
Tema(s): Penhora de imóvel Usufruto vitalício e gravado com cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade Ressalvado o direito real de usufruto
Data de Publicação: 06/04/2021
Tema(s): Alimentos compensatórios Imóvel com cláusula de usufruto vitalício instituído ao ex cônjuge Incomunicabilidade dos rendimentos locatícios
Data de Publicação: 31/03/2020
Tema(s): Execução por título extrajudicial Penhora Usufruto Vitalício Possibilidade
Data de Publicação: 30/03/2020
Tema(s): Contrato de locação Imóvel não residencial Usufruto vitalício Morte Diversos herdeiros Curadoria
Data de Publicação: 13/03/2020
Tema(s): Partilha de bens Cláusula de usufruto vitalício instituído em favor do ex-cônjuge Verba compensatória indevida
Data de Publicação: 21/02/2020
Tema(s): Constrição judicial sobre imóvel Cláusula de usufruto vitalício Bem de família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 20/05/2019
Tema(s): Cláusula de usufruto vitalício Bem de família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 28/06/2018