Tema(s): Direito das Famílias União estável contemporânea a casamento União dúplice
Data de Publicação: 06/12/2013
Tema(s): União paralela ao casamento União dúplice Triação
Data de Publicação: 11/10/2013
Tema(s): Ação Rescisória Cabimento Violação de literal disposição de lei União estável
Data de Publicação: 21/03/2012
Tema(s): Apelação Cível União estável paralela ao casamento Reconhecimento partilha Triação
Data de Publicação: 06/04/2011
Tema(s): Apelação Cível União estável Relacionamento paralelo ao casamento
Data de Publicação: 08/11/2010
Tema(s): Agravo de instrumento Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com indenização por danos morais Restrição de venda de determinado bem imóvel
Data de Publicação: 16/03/2010
Tema(s): Apelação União estável concomitante ao casamento Possibilidade
Data de Publicação: 28/01/2010
Tema(s): Apelação Cível Ação declaratória de união estável paralela ao casamento
Data de Publicação: 28/01/2010
Tema(s): Direito das Famílias União estável contemporânea ao casamento União dúplice
Data de Publicação: 05/03/2009
Tema(s): Apelação Ação de alimentos Concubinato e casamento União dúplice
Data de Publicação: 26/01/2009