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Ação anulatória de contrato social. Holding familiar. Tutela provisória de urgência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação anulatória de contrato social Holding familiar Tutela provisória de urgência

Data de Publicação: 25/03/2024

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Reconhecimento de união estável. Partilha de bens com guarda de menores. Pedido de tutela provisória de urgência

Tribunal: TJAM

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens com guarda de menores Pedido de tutela provisória de urgência

Data de Publicação: 30/10/2023

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Redução do encargo alimentar. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade. Não alterado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado

Data de Publicação: 05/04/2023

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Extensão de licença maternidade. Tutela provisória de urgência para igualar licença maternidade à mãe adotante. Concessão

Tribunal: TJSP

Tema(s): Extensão de licença maternidade Tutela provisória de urgência para igualar licença maternidade à mãe adotante Concessão

Data de Publicação: 20/06/2022

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Modificação de guarda e fixação de alimentos. Tutela provisória de urgência. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Modificação de guarda e fixação de alimentos Tutela provisória de urgência Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 26/08/2019

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Revisão de alimentos. Tutela Provisória de urgência. Indeferimento. Requisitos legais não preenchidos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisão de alimentos Tutela Provisória de urgência Indeferimento Requisitos legais não preenchidos

Data de Publicação: 13/06/2019

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Alimentos compensatórios. Tutela provisória de urgência. Presença dos requisitos legais. Cabimento

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos compensatórios Tutela provisória de urgência Presença dos requisitos legais Cabimento

Data de Publicação: 11/06/2019

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Alimentos. Revisão de alimentos. Tutela provisória de urgência. Indeferimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Revisão de alimentos Tutela provisória de urgência Indeferimento

Data de Publicação: 16/04/2019

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Ação de alimentos. Tutela provisória de urgência. Alimentos devidos à filha maior de idade cursando ensino superior

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ação de alimentos Tutela provisória de urgência Alimentos devidos à filha maior de idade cursando ensino superior

Data de Publicação: 04/10/2017

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Ação negatória de paternidade. Tutela provisória de urgência. Causa de pedir diversa. Julgamento extra petita

Tribunal: TJAC

Tema(s): Ação negatória de paternidade Tutela provisória de urgência Causa de pedir diversa Julgamento extra petita

Data de Publicação: 23/03/2017

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