Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Possibilidade
Data de Publicação: 12/03/2024
Tema(s): Recurso inominado Servidora Pública Estadual Pedido de redução da jornada de trabalho em 50% sem a redução de vencimentos tendo em vista que possui um filho com deficiência Possibilidade
Data de Publicação: 01/03/2024
Tema(s): Atendimento adequado para pessoas com transtorno do espectro autista Áreas da saúde, educação e assistência social Pessoas com autismo
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Ação requerendo o profissional de apoio para o filho durante o período escolar Professor assistente para acompanhamento escolar de criança com transtorno do espectro autista e TDAH Direito a educação
Data de Publicação: 12/12/2023
Tema(s): Plano de saúde Fornecimento de medicamento à base de canabidiol Transtorno do Espectro Autista
Data de Publicação: 07/12/2023
Tema(s): Danos morais Humoristas devem indenizar após piada com autista em show de comédia Transtorno do Espectro Autista
Data de Publicação: 07/12/2023
Tema(s): Mãe de criança com espectro autista Pleito de redução da jornada Possibilidade
Data de Publicação: 19/10/2023
Tema(s): Trabalhador com filho com transtorno do espectro autista Redução de jornada Possibilidade Manutenção da remuneração Direitos da Pessoa com Deficiência
Data de Publicação: 18/09/2023
Tema(s): Autorização de redução de jornada de trabalho Filho diagnosticado com transtorno do espectro autista e deficiência intelectual Direitos da criança portadora de deficiência
Data de Publicação: 05/09/2023
Tema(s): Redução da carga horária Responsável legal Menor com necessidades especiais Transtorno do espectro autista Direito líquido e certo demonstrado
Data de Publicação: 18/08/2023