Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha e alimentos Traição Culpa Descabimento EC Nº 66/2010
Data de Publicação: 03/08/2017
Tema(s): Famílias Danos morais e materiais Traição Separação judicial
Data de Publicação: 08/05/2014
Tema(s): Anulação de paternidade Recusa à realização do exame de DNA Provas que afastam a presunção de paternidade
Data de Publicação: 13/07/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável C/C medida liminar separação de corpos, alimentos compensatórios e partilha de bens
Data de Publicação: 29/03/2011
Tema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 27/12/2010
Tema(s): Regulamentação de visitas Acusações de ocorrência de abusos sexuais do pai contra os filhos Síndrome da alienação parental
Data de Publicação: 28/09/2010
Tema(s): Ação negatória de paternidade Requisito Inexistência de vínculo socioafetivo
Data de Publicação: 19/03/2009
Tema(s): Indenização Namorados em via de casamento Virago que descobre a infidelidade do varão Dano moral configurado
Data de Publicação: 26/02/2009
Tema(s): Apelação Direito de família Separação Judicial Culpa Desuso
Data de Publicação: 10/11/2008
Tema(s): Dano moral Responsabilidade civil Dever de fidelidade conjugal
Data de Publicação: 01/09/2008