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Curatela. Tomada de decisão apoiada. Princípio da elasticidade. Autonomia da pessoa com deficiência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Curatela Tomada de decisão apoiada Princípio da elasticidade Autonomia da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 17/10/2023

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Aposentadoria por invalidez. Conversão de Interdição em Tomada de decisão apoiada. Cônjuge e genitora como apoiadoras

Tribunal: TJSP

Tema(s): Aposentadoria por invalidez Conversão de Interdição em Tomada de decisão apoiada Cônjuge e genitora como apoiadoras

Data de Publicação: 25/09/2020

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Indeferimento de curatela provisória. Limites da curatela. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Indeferimento de curatela provisória Limites da curatela Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 09/08/2020

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Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade parcial. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJSE

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade parcial Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 28/05/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 23/05/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Interdição. Medida excepcional. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJPB

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Interdição Medida excepcional Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 17/04/2019

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Curatela especial. Impedimento físico. Incapacidade relativa demonstrada. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela especial Impedimento físico Incapacidade relativa demonstrada Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 13/03/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Tomada de decisão apoiada. Ausência de oitiva das partes. Nulidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Tomada de decisão apoiada Ausência de oitiva das partes Nulidade

Data de Publicação: 28/01/2019

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Curatela. Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Curatela Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 05/11/2018

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Curatela. Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 03/11/2018

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