Tema(s): Testamento Particular Sucessão Processo Civil
Data de Publicação: 22/04/2024
Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e convivência Casamento ocorrido no Brasil Residência exterior
Data de Publicação: 01/04/2024
Tema(s): Ação de abertura testamento particular (codicilo) Documento original
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Testamento público Testamento conjuntivo simultâneo Vedação
Data de Publicação: 25/03/2024
Tema(s): Testamento Abertura e Registro Arguição de nulidade
Data de Publicação: 21/03/2024
Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora Prêmio
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Testamento particular Cumprimento dos requisitos legais Prevalença da real vontade do autor da herança Manifestação livre e consciente
Data de Publicação: 30/01/2024
Tema(s): Procedimento de jurisdição voluntária Apresentação de testamento público Intimação dos herdeiros Desnecessidade
Data de Publicação: 29/01/2024
Tema(s): Redução de excedente cumulada com declaratória de nulidade de testamento Natureza de prejudicial externa em relação ao inventário e ao cumprimento de testamento Suspensão dos processos
Data de Publicação: 18/01/2024
Tema(s): Testamento particular Apontado vício externo Prevalência da real vontade do autor da herança Manifestação livre e consciente
Data de Publicação: 04/01/2024