Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exumação dos restos mortais
Data de Publicação: 01/03/2024
Tema(s): Apelação Cível Ação de destituição do poder familiar Cadastro nacional
Data de Publicação: 19/02/2024
Tema(s): Inventário e partilha de bens Reconhecimento de união estável ajuizada posteriormente Suspensão Desnecessidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Execução de alimentos Decretação de prisão Possibilidade Acordo com avô paterno Ausência de exoneração da obrigação paterna Obrigação subsidiária
Data de Publicação: 07/12/2023
Tema(s): Inventário e partilha Imissão provisória da inventariante na posse dos bens do espólio Legalidade
Data de Publicação: 23/10/2023
Tema(s): Inventário Imissão provisória da inventariante na posse dos bens do espólio Legalidade
Data de Publicação: 04/09/2023
Tema(s): Prisão civil Alimentos provisórios Prisão domiciliar Pandemia
Data de Publicação: 11/09/2020
Tema(s): Alimentos Necessidade e possibilidade Quantia razoável Manutenção
Data de Publicação: 16/06/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Fixados em quantia razoável Manutenção
Data de Publicação: 25/05/2020
Tema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor
Data de Publicação: 06/02/2020