Tema(s): Ação de alimentos Teoria da aparência Binômio alimentar
Data de Publicação: 16/04/2024
Tema(s): Alimentos Teoria da aparência Possibilidade
Data de Publicação: 01/04/2024
Tema(s): Revisional de alimentos Sinais exteriores de riqueza Teoria da aparência Majoração da pensão
Data de Publicação: 22/12/2023
Tema(s): Alimentos Condição financeira do alimentante Teoria da aparência Majoração do encargo alimentar fixado pelo juízo de origem Possibilidade
Data de Publicação: 31/08/2023
Tema(s): Alimentos Fixação Binômio necessidade e possibilidade Teoria da Aparência
Data de Publicação: 16/09/2020
Tema(s): Prisão civil Comprovação de alteração de capacidade financeira deve ser discutida em ação própria Teoria da aparência Possibilidade do alimentante
Data de Publicação: 06/11/2017
Tema(s): Alimentos Teoria da aparência Sinais exteriores de riqueza
Data de Publicação: 02/06/2017
Tema(s): Ação revisional de alimentos Teoria da aparência Mudança superveniente da condição financeira não comprovada Dever de ambos genitores
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Divórcio Direto Bem adquirido após a separação de fato Exclusão da comunhão
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Família e Processual Civil Separação Judicial Perquirição da culpa Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)
Data de Publicação: 07/06/2011