Tema(s): Usucapião Aquisição da propriedade Imóvel não registrado Sucessão hereditária ou doação Impossibilidade
Data de Publicação: 04/02/2020
Tema(s): Usucapião Sucessão hereditária Multiplicidade de herdeiros Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância
Data de Publicação: 07/11/2019
Tema(s): Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros Mera tolerância Impossibilidade
Data de Publicação: 26/09/2019
Tema(s): Anulação de decisão judicial Usucapião Sucessão hereditária
Data de Publicação: 09/10/2018
Tema(s): Seguro de vida em grupo Ausência de indicação de beneficiário Ordem de sucessão hereditária
Data de Publicação: 07/06/2018
Tema(s): Apelação Inventário Cônjuge supérstite Pacto Antenupcial que tratou de sucessão hereditária
Data de Publicação: 18/04/2018
Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Família e sucessões Inventário e partilha
Data de Publicação: 17/05/2011
Tema(s): Direito das Sucessões Revogação de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade impostas por testamento
Data de Publicação: 19/04/2011
Tema(s): Sucessão hereditária por relação causa mortis Direito possessório Abertura de processo de inventário Dispensa
Data de Publicação: 12/08/2009
Tema(s): Apelação Cível Direito sucessório Ação de indignidade
Data de Publicação: 11/05/2009