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Agravo de instrumento. Sucessão colateral. Direito de representação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Sucessão colateral Direito de representação

Data de Publicação: 27/02/2024

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Inventário. Falecimento de herdeiro no curso do inventário. Sucessão colateral

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Falecimento de herdeiro no curso do inventário Sucessão colateral

Data de Publicação: 26/02/2024

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Direito real de habitação. Copropriedade anterior à abertura da sucessão

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Copropriedade anterior à abertura da sucessão

Data de Publicação: 22/02/2024

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Direito real de habitação. Direito de alienação do imóvel. Pessoa idosa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito real de habitação Direito de alienação do imóvel Pessoa idosa

Data de Publicação: 09/02/2024

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Existência de testamento público. Herdeira pré-morta. Quota-parte determinada. Retorno ao monte mor. Sucessão legítima

Tribunal: TJGO

Tema(s): Existência de testamento público Herdeira pré-morta Quota-parte determinada Retorno ao monte mor Sucessão legítima

Data de Publicação: 11/12/2023

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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 05/12/2023

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Transferência de bens por sucessão. Renúncia de herança pelo devedor. Fraude à execução. Declaração de ineficácia da renúncia perante o credor trabalhista

Tribunal: TRT9

Tema(s): Transferência de bens por sucessão Renúncia de herança pelo devedor Fraude à execução Declaração de ineficácia da renúncia perante o credor trabalhista

Data de Publicação: 28/11/2023

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Direito de sucessão. Arbitramento de aluguel. Cônjuge sobrevivente. Direito real de habitação. Copropriedade de terceiro anterior à abertura da sucessão

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Direito de sucessão Arbitramento de aluguel Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Copropriedade de terceiro anterior à abertura da sucessão

Data de Publicação: 04/10/2023

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Ação de inventário judicial. Direito de representação. Sucessão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de inventário judicial Direito de representação Sucessão

Data de Publicação: 14/09/2023

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Direito real de habitação. Copropriedade de terceiro anterior à abertura da Sucessão. Título aquisitivo estranho à relação hereditária. Precedentes

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Copropriedade de terceiro anterior à abertura da Sucessão Título aquisitivo estranho à relação hereditária Precedentes

Data de Publicação: 13/09/2023

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