Tema(s): Curatela Substituição Nomeação Dilação probatória Necessidade
Data de Publicação: 12/01/2024
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Mãe não pode atuar em nome próprio em ação da filha por pensão Alteração de guarda no curso do cumprimento de sentença alimentar Inviável a substituição dos direitos do menor
Data de Publicação: 13/11/2023
Tema(s): Curatela Pedido de substituição de curatela Impossibilidade
Data de Publicação: 26/09/2023
Tema(s): Morte de uma das partes de um processo judicial Substituição processual por seu espólio Pedido de nulidade da penhora de imóvel feita no processo
Data de Publicação: 07/03/2023
Tema(s): Inventário Curso da ação de execução Morte do executado Extinção em relação aos herdeiros Substituição para espólio devedor
Data de Publicação: 21/11/2022
Tema(s): Inventário Insurgência contra a substituição do herdeiro do exercício da inventariança Acolhimento
Data de Publicação: 29/07/2022
Tema(s): Inventário Substituição do inventariante Ordem de preferência Adiantamento de quinhão da herança Medida excepcional Impossibilidade
Data de Publicação: 20/06/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Substituição de rito de execução por prisão em penhora e expropriação Possibilidade
Data de Publicação: 24/02/2022
Tema(s): Revogação da prisão preventiva ou substituição por prisão domiciliar Paciente gestante Possibilidade em benefício do nascituro ou recém nascido
Data de Publicação: 09/11/2021