Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Contrato particular de união estável com separação total de bens Penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida União estável não produz efeitos perante terceiros quando não há registro público
Data de Publicação: 27/09/2023
Tema(s): Casamento sob regime da separação total de bens Pacto antinupcial Partilha Esforço comum Comprovação Ausência
Data de Publicação: 16/08/2023
Tema(s): União estável com separação total de bens Penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro Possibilidade
Data de Publicação: 31/10/2022
Tema(s): Penhora de bem Regime de separação total de bens Impossibilidade
Data de Publicação: 20/06/2018
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens Contrato de união estável firmado entre as partes e registrado no cartório de títulos e documentos Adoção do regime de separação total de bens
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Partilha de bens Divórcio Separação total obrigatória Meação de bens adquiridos na constância do casamento
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Inventário Remoção de cônjuge Casamento regido pelo regime da separação total de bens
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Legitimidade passiva Penhora sobre bem da esposa do sócio executado Regime da separação total de bens
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Partilha do patrimônio conjugal Regime de bens Separação total Manifestação expressa na certidão de casamento
Data de Publicação: 01/12/2016