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Conversão de separação judicial em divórcio. Reconvenção. Exoneração de alimentos. Ex cônjgue. Constituição de nova família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Reconvenção Exoneração de alimentos Ex cônjgue Constituição de nova família

Data de Publicação: 28/09/2023

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Divórcio. Partilha de bens. Separação de fato. Período reconciliatório. Falta de prova. Bem adquirido após a separação judicial. Direito à meação não reconhecido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Separação de fato Período reconciliatório Falta de prova Bem adquirido após a separação judicial Direito à meação não reconhecido

Data de Publicação: 03/02/2023

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Sobrepartilha. Separação judicial. Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha. Ciência inequívoca dos litigantes. Inadequação da via eleita

Tribunal: TJPE

Tema(s): Sobrepartilha Separação judicial Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha Ciência inequívoca dos litigantes Inadequação da via eleita

Data de Publicação: 13/09/2021

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Inventário. Bens posteriores a separação judicial. Adequação da via eleita. Erro in precedendo

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Bens posteriores a separação judicial Adequação da via eleita Erro in precedendo

Data de Publicação: 31/05/2020

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Conversão de separação judicial em divórcio. Manutenção do nome de casada. Questão superada na separação judicial. Coisa julgada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Manutenção do nome de casada Questão superada na separação judicial Coisa julgada

Data de Publicação: 12/09/2018

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Pensão por morte. Configuração de união estável após separação judicial

Tribunal: TJES

Tema(s): Pensão por morte Configuração de união estável após separação judicial

Data de Publicação: 05/07/2018

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Ação de separação judicial litigiosa com pedido de antecipação de tutela. Conversão em divórcio. Emenda constitucional n.º 66/2010

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa com pedido de antecipação de tutela Conversão em divórcio Emenda constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 06/04/2017

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Ação de conversão de separação judicial em divórcio litigioso e redução de pensão alimentícia. Sentença que aplicou os efeitos da revelia. Nulidade da citação

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de conversão de separação judicial em divórcio litigioso e redução de pensão alimentícia Sentença que aplicou os efeitos da revelia Nulidade da citação

Data de Publicação: 06/04/2017

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Ação de separação judicial convertida em divórcio direto. Alegação de sucumbência recíproca. Afastada

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de separação judicial convertida em divórcio direto Alegação de sucumbência recíproca Afastada

Data de Publicação: 06/04/2017

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Ação separação judicial. Alienação parental. Antecipação de tutela

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação separação judicial Alienação parental Antecipação de tutela

Data de Publicação: 06/01/2017

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