Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Ação reivindicatória de propriedade Posse injusta configurada Sentença mantida
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Ação revisional de alimentos Ausência de prova da diminuição da capacidade de alimentar Sentença mantida
Data de Publicação: 28/04/2017
Tema(s): Posse de bem imóvel Ação de reintegração de posse Requisitos legais demonstrados Sentença mantida
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Apelação cível Doação inoficiosa Prescrição configurada Sentença mantida
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Alienação de coisa comum Sentença mantida Recurso desprovido
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Ação negatória de paternidade Ausência de vício de consentimento Irrevogabilidade do ato de reconhecimento Sentença mantida
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): União homoafetiva Partilha Sentença mantida
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Direito de Família separação consensual Emenda constitucional 66
Data de Publicação: 06/06/2012