Tema(s): Ação de regulamentação de visitas Finais de semana e feriados alternados Juízo de retratação Visitação semanal, sem pernoite, com supervisão Laçõs afetivos
Data de Publicação: 09/01/2024
Tema(s): Lei Maria da Penha Revogação do recebimento da denúncia por suposto crime de ameaça Retratação da vítima
Data de Publicação: 08/06/2022
Tema(s): Arrependimento da vítima não extingue processo de injúria Deficiente visual Decisão Cassada Não cabe retratação
Data de Publicação: 29/06/2020
Tema(s): Adoção Retratação da genitora Sentença publicada Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 19/11/2018
Tema(s): Adoção Retratação da genitora Validade Longo convívio da criança adotanda com os adotantes Preponderância do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 30/10/2017
Tema(s): Maria da penha Pedido de absolvição com base na retratação da vítima Insubsistência Decisão do STF Ação penal pública incondicionada
Data de Publicação: 31/08/2017
Tema(s): Juízo de retratação Inventário
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): ITCD Juízo de retratação Inventário
Data de Publicação: 19/10/2016
Tema(s): ITCD Juízo de retratação
Data de Publicação: 19/10/2016
Tema(s): ITCD Juízo de retratação Inventário
Data de Publicação: 19/10/2016