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Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo Demanda movida pelo filho em face do pai biológico Prazo prescricional
Data de Publicação: 19/04/2022
Tema(s): Danos morais Ex-empregada grávida que sofreu cobranças quanto aos cuidados da filha Assédio moral
Data de Publicação: 16/04/2021
Tema(s): Feminicídio Indenização a família Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura Negligência Responsabilidade Civil do Estado
Data de Publicação: 17/08/2020
Tema(s): Abandono afetivo Abalo anímico não configurado Manutenção da obrigação familiar
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Abandono afetivo Exoneração das verbas alimentícia Maioridade civil Abalo anímico não configurado
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Prescrição Maioridade Abandono afetivo Indenização por danos morais
Data de Publicação: 29/10/2018
Tema(s): Alimentos cumulado com indenização por danos morais Revelia Majoração da verba alimentícia
Data de Publicação: 25/10/2018
Tema(s): Família Prescrição Maioridade Responsabilidade civil subjetiva
Data de Publicação: 09/10/2018
Tema(s): Abandono afetivo Indenização por danos morais Não caracterização
Data de Publicação: 23/09/2018