Tema(s): Testamento cerrado Ação de exigir contas Reserva de quinhão Responsabilidade do inventariante Reserva de saldo remanescente
Data de Publicação: 19/12/2023
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem e de maternidade socioafetiva Medida cautelar Reserva de quinhão nos autos de inventário
Data de Publicação: 07/08/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade Inventário extrajudicial Suspensão Cabimento Reserva de quinhão Impossibilidade
Data de Publicação: 25/07/2023
Tema(s): Investigação de paternidade Nulidade de inventário Partilha Reserva de quinhão Cumulação de pedidos Possibilidade
Data de Publicação: 20/06/2023
Tema(s): Inventário Investigação de paternidade post mortem Reserva de quinhão
Data de Publicação: 16/05/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade Inventário extrajudicial Suspensão Cabimento Reserva de quinhão Impossibilidade
Data de Publicação: 11/04/2023
Tema(s): Inventário Investigação de paternidade post mortem Reserva de quinhão
Data de Publicação: 17/10/2022
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável post mortem Direito real de habitação Reserva de quinhão Admissibilidade
Data de Publicação: 26/09/2022
Tema(s): Inventário Declaratória de nulidade de pacto antenupcial Desnecessidade Reserva de quinhão
Data de Publicação: 11/08/2022
Tema(s): Inventário Pedido de reserva de quinhão pela companheira Impossibilidade de negociar herança de pessoa viva
Data de Publicação: 24/06/2021