Tema(s): Direito das sucessões União estável Testamento
Data de Publicação: 04/04/2024
Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas
Data de Publicação: 30/01/2024
Tema(s): Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial Pedido de reserva de bens Impossibilidade no caso concreto Violação à coisa julgada Partilha já homologada
Data de Publicação: 10/01/2024
Tema(s): Inventário e partilha de bens Reconhecimento de união estável ajuizada posteriormente Suspensão Desnecessidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial Pedido de reserva de bens Impossibilidade no caso concreto Violação à coisa julgada Partilha já homologada
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Inventário Alvará para pagamento Dívida de herdeiro de herdeiro pós morto
Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial Pedido de reserva de bens Violação à coisa julgada Partilha já homologada
Data de Publicação: 11/08/2023
Tema(s): Inventário e partilha Declaratória de inexistência de união estável em curso Reserva do quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 17/07/2023
Tema(s): Inventário Declaratória de inexistência de união estável em curso Suspensão do inventário Desnecessidade Reserva do quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 14/07/2023