Tema(s): Abandono Afetivo Danos Morais Indenização Familiar
Data de Publicação: 19/04/2024
Tema(s): Indenização por abandono afetivo Possibilidade
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Homologação de decisão estrangeira Título extrajudicial acerca de responsabilidades parentais
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Administrativo Pensão por morte Ex companheiro União estável dissolvida
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Possibilidade
Data de Publicação: 12/03/2024
Tema(s): Indenização Danos morais Abandono afetivo
Data de Publicação: 22/02/2024
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Requisitos preenchidos Relação configurada
Data de Publicação: 19/01/2024
Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do curatelado
Data de Publicação: 13/12/2023
Tema(s): Alteração de regime de casamento Consistência da motivação Direitos de terceiros Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 17/11/2023
Tema(s): Usucapião famíliar arguido em defesa Casa residencial construída em lote cadastrado em nome de terceiro Partilha do Valor da construção
Data de Publicação: 24/08/2023