Tema(s): Testamento Particular Sucessão Processo Civil
Data de Publicação: 18/04/2024
Tema(s): Testamento público Testamento conjuntivo simultâneo Vedação
Data de Publicação: 25/03/2024
Tema(s): Testamento Abertura e Registro Arguição de nulidade
Data de Publicação: 21/03/2024
Tema(s): Direito sucessório Testador cego Presença dos requisitos de validade Plena capacidade metal
Data de Publicação: 18/03/2024
Tema(s): Homofobia Racismo em sua dimensão social
Data de Publicação: 14/03/2024
Tema(s): Testamento Abertura Jurisdição voluntária
Data de Publicação: 28/02/2024
Tema(s): Testamento particular Cumprimento dos requisitos legais Prevalença da real vontade do autor da herança Manifestação livre e consciente
Data de Publicação: 30/01/2024
Tema(s): Testamento público Presunção de veracidade afastada Incapacidade do testador no momento do ato Nulidade
Data de Publicação: 22/01/2024
Tema(s): Redução de excedente cumulada com declaratória de nulidade de testamento Natureza de prejudicial externa em relação ao inventário e ao cumprimento de testamento Suspensão dos processos
Data de Publicação: 18/01/2024
Tema(s): Testamento particular Apontado vício externo Prevalência da real vontade do autor da herança Manifestação livre e consciente
Data de Publicação: 04/01/2024