Tema(s): Inventário Remoção da inventariante Indeferimento da suspensão do inventário
Data de Publicação: 22/06/2023
Tema(s): Transferência de Estado para cuidados de mãe idosa doente Remoção Possibilidade
Data de Publicação: 08/08/2022
Tema(s): Transferência de servidor público Interesse da administração Remoção de cônjuge servidora pública Ato vinculado
Data de Publicação: 08/11/2021
Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Violação da ampla defesa e do contraditório
Data de Publicação: 30/09/2021
Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação
Data de Publicação: 26/07/2021
Tema(s): Inventário Remoção e substituição de inventariante Atos de improbidade da inventariança comprovados
Data de Publicação: 22/03/2021
Tema(s): Decisão que nomeou filho do de cujus como inventariante Insurgência da viúva Remoção de inventariante Pleito não analidade em primeira grau Impossibilidade apreciação
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Forma desidiosa ao deixar de dar continuidade ao processo de inventário
Data de Publicação: 12/08/2020
Tema(s): Inventariante desidioso em dar ao inventário regular andamento Remoção Instauração de incidente
Data de Publicação: 12/04/2020
Tema(s): Plano de saúde Internação domiciliar Remoção Direito do idoso Acompanhante
Data de Publicação: 06/03/2020